Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um […]
Governo apresenta novas regras para o uso de carros oficiais

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (16) apresenta novas regras para o uso de carros oficiais por membros do Poder Executivo. A partir de agora, os veículos oficiais, tanto da administração pública federal direta quanto de autarquias e fundações, serão divididos em três categorias: de representação; de serviços comuns e de serviços especiais. […]
PRF irá restringir veículos de carga neste carnaval nas rodoviais mineiras

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Minas Gerais irá realizar algumas restrições para alguns veículos de carga neste carnaval. Os caminhões bitrens com dimensões excedentes e carretas cegonhas devem obedecer os períodos de contenção em rodovias de pistas simples do dia 24 de fevereiro ao dia 1º de março. Dias e horários: 24- sexta-feira das 16h […]
