Mudança no Código de Trânsito Brasileiro coíbe transporte clandestino de passageiros
Entra em vigor nesta segunda-feira, dia 7 de outubro, e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) uma nova lei que confere mais rigor à fiscalização por parte dos órgãos de trânsito em relação ao transporte irregular de passageiros. Motoristas de ônibus, vans e carros de passeio que realizarem transporte remunerado de pessoas ou bens sem autorização, […]
Começam a valer regras para uso de patinetes em São Paulo
A partir de hoje (29), a prefeitura de São Paulo pode multar empresas e usuários que descumprirem as regras para o serviço de aluguel de patinetes na cidade. O decreto regulamentando o sistema foi publicado no último dia 14 de maio. Os veículos começaram a ser disponibilizados na capital paulista em agosto do ano passado. As empresas ficaram obrigadas […]
Com voto contrário do Dentil/Praia Clube, clubes mantém regras no ranking da Superliga
Representantes de nove dos 10 primeiros clubes da fase classificatória da Superliga Cimed 18/19 se reuniram com dirigentes da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) nesta quarta-feira (27.03), em São Paulo (SP). Entre os assuntos discutidos no encontro que acontece anualmente, a definição de ranking. Nesta tarde, então, foi votado e definido pela manutenção do ranking […]
Edital com as regras para a inscrição no Sisu é publicado
O Ministério da Educação divulgou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, o edital com as regras e datas para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019. O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se […]
Confira o que pode e o que não pode na semana que antecede a votação
A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor vai poder ser preso ou detido, a não ser que seja pego em flagrante ou em virtude de uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A determinação consta no Código Eleitoral e tem que ser cumprida. Quinta-feira (4) é […]
Pré-candidatos já estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV
A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio […]
Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará […]
Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em locais de venda
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros […]