Senado aprova regras para guarda compartilhada de animais em caso de divórcio
Proposta prevê compartilhamento de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal O Senado Federal aprovou, na terça-feira (31), o projeto de lei que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), agora segue para sanção do presidente Luiz […]
Fundação Palmares muda regras para certificação de quilombolas no Brasil
A Fundação Palmares publicou uma portaria nesta terça-feira (17) que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas e estabelece regras para a emissão da chamada Certidão de Autodefinição, documento que reconhece oficialmente esses grupos no Brasil. A medida foi formalizada na Portaria nº 85/2026, assinada pelo presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, e já está em vigor. O objetivo é […]
Settran reforça orientações sobre o funcionamento da Zona Azul em Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), divulgou um reforço nas orientações sobre o estacionamento rotativo eletrônico pago, a Zona Azul. A medida visa ampliar o conhecimento dos motoristas sobre as regras vigentes e garantir a rotatividade das vagas nas áreas de maior fluxo da cidade. O sistema […]
Novas regras de check-in e check-out em hotéis entram em vigor
Mudança visa trazer mais transparência nos direitos de hóspedes e deveres dos estabelecimentos Entrou em vigor, na segunda-feira (15), a portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de check-in e check-out em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas e hostels. As regras não se aplicam a imóveis residenciais alugados por plataformas digitais, como Airbnb ou Booking, já que […]
Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025; entenda regras
Serão quase 1.500 vagas distribuídas nas três Forças Armadas; chamamento das selecionadas acontecerá em 2026 O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11), que em 2025, mulheres que completarão 18 anos, poderão fazer o alistamento militar voluntário. O prazo para recrutamento vai de 1º de janeiro a 30 de junho. Esta é a primeira vez que as Forças Armadas promovem esse […]
Novas regras do Pix começam a valer nesta sexta-feira; veja o que muda
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido por medida de segurança As novas regras do Pix começam a valer a partir desta sexta-feira (1º). As mudanças, anunciadas pelo Banco Central (BC), envolvem mecanismos de segurança que limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados, isto é, quando o equipamento nunca realizou […]
Regras do Pix mudam a partir de novembro
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, […]
Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda
Candidatos poderão apresentar recurso até terça-feira (30) O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É […]