Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online

O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia. Conforme a legislação trabalhista, o registro pelo Ministério da Economia é necessário para que […]

Ano bissexto: nascimento no dia 29 exige registro na data certa

Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta […]

João Miguel foi o nome mais registrado em Minas em 2019; confira ranking

Com 1793 registros, João Miguel foi o nome mais escolhido para registrar crianças em Minas em 2019. O nome subiu sete posições em relação que estava no ano passado, quando figurou no oitavo lugar da lista, e também foi o segundo colocado no ranking nacional neste ano. Os dados são do portal da transparência do Registro Civil Enzo […]

Raquel Dodge afirma no TSE que Lula não pode disputar eleições

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Raquel Dodge se manifestou durante a sessão na qual o tribunal julga 16 impugnações contra a candidatura do ex-presidente. […]

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha […]

Termina hoje, 15, às 19h prazo para registro de candidaturas à Presidência; 8 já fizeram

Os partidos e coligações políticas têm até esta quarta-feira (15) às 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria […]