Temer defende reforma e diz que 2018 será de estabilidade e mais empregos
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez hoje (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”. “Quero […]
AGU recorre de liminar que proibiu propaganda de reforma da Previdência
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou hoje (1º) à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF1) um pedido de suspensão da liminar que foi concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, determinando a interrupção da veiculação de campanha publicitária do governo federal sobre a reforma da Previdência. No pedido, a AGU diz que é dever da União “demonstrar […]
Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista
O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício […]
Confira o que o Governo informa sobre as mudanças para empresa e trabalhador com a Reforma Trabalhista
Para incentivar a geração de emprego, criar condições melhores para quem está no mercado de trabalho e diminuir barreiras burocráticas, a legislação trabalhista passou por uma modernização. Nenhum direito foi retirado pela proposta. Pelo contrário. Agora, há mais proteções e regras claras para todos os trabalhadores brasileiros. Entre os benefícios, há mais flexibilidade para negociar, […]
Advogada Viviane Espíndula comenta nova legislação trabalhista que entra em vigor hoje, 13
A nova legislação trabalhista entrou em vigor no último sábado, 11, e começa a valer de fato nesta segunda-feira, 13. De acordo com a advogada Viviane Espíndula, a reforma só beneficia empresas e grandes empresários e é comemorada Em muitos pontos a reforma deixa o entendimento na interpretação de cada juiz. Em uma ação trabalhista, […]
Reforma trabalhista amplia horizontes para quem procura emprego, diz Temer
O presidente Michel Temer disse hoje (11) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão […]
Em pronunciamento, ministro diz que reforma trabalhista consolida direitos
Na véspera da vigência da nova lei trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, falou em pronunciamento à nação a noite de hoje (10) em cadeia de rádio e TV. Ele reafirmou o discurso do governo de que a reforma trabalhista veio para gerar empregos e não para retirar direitos. “A modernização teve como base […]
Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de […]