CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que […]
Nova Previdência fará PIB crescer 1,1 ponto percentual, diz boletim
O mercado financeiro acredita que a reforma da Previdência vai potencializar o crescimento da economia. De acordo com pesquisa divulgada no Boletim Prisma Fiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, com 64 analistas de mercado especializados em projeções fiscais, a aprovação da reforma representará ganho de 1,1 ponto percentual de crescimento […]
Começa sessão da CCJ que trata da reforma da Previdência
Começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que o relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), vai apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19). O colegiado vai analisar apenas se o texto está de acordo com a […]
PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência
O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro. De acordo […]
Proposta para a Previdência pretende retirar privilégios, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3) que o atual modelo de Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e que a proposta do governo pretende retirar privilégios. Ele citou como exemplo o valor médio das aposentadorias dos deputados e dos servidores na Câmara dos Deputados, que segundo o ministro é 20 vezes superior à aposentadoria média […]
Bolsonaro vai receber presidentes de partidos para debater Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que o presidente Jair Bolsonaro vai receber presidentes de partidos para uma primeira rodada de diálogos em busca de apoio à aprovação da reforma da Previdência. As primeiras reuniões estão agendadas para amanhã (4). “O tom da conversa [com os presidentes dos partidos] vai ser de convidá-los, a instituição partidária, para que […]
Governo defende texto integral de reforma da Previdência, diz Marinho
O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirmação é do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após participar de reunião com deputados e o […]
Devedores contumazes da União poderão ter CNPJ cancelado
Os devedores contumazes da União terão o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Eles também serão proibidos de pedirem parcelamentos e obterem benefícios como descontos e certidões negativas de débitos pelos próximos 10 anos. As propostas constam do projeto de lei de combate a grandes devedores, que integra o pacote de reforma da Previdência […]