Golpe virtual simula portal Gov.br para reembolso das bets
Denúncias mostram que golpistas cobram taxas ilegais para o resgate de créditos fictícios vindos de plataformas de aposta Após a proibição das plataformas online de bets no Brasil, oficializada por meio de Medida Provisória protocolada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), golpistas têm buscado meios de simular os sistemas oficiais de devolução de […]
INSS começa a notificar vítimas de descontos indevidos; veja como acessar o app e solicitar reembolso
Notificações são enviadas a partir desta terça (13); pedidos de reembolso poderão ser feitos na quarta-feira (14) Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão […]
Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto. De acordo com o texto, na hipótese de adiamento […]
Medida libera empresas do reembolso de ingressos e passagens canceladas devido à pandemia
Uma medida provisória, editada pelo Governo Federal, libera as empresas da obrigatoriedade de reembolsar os consumidores que tiveram eventos, passagens e pacotes de viagem cancelados devido à pandemia do novo coronavírus. O texto estipula outras formas de compensação como, por exemplo, a possibilidade de remarcar o evento ou serviço, dentro do prazo de até um […]
Advogado mineiro vai à Justiça tentar impedir reembolso de R$ 157 mil a Marco Feliciano
Com o objetivo de impedir que a Câmara dos Deputados reembolse o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) por um tratamento dentário que custou R$ 157 mil, o advogado mineiro Douglas Henrique Valente entrou com uma ação para que a casa exponha os dados do processo e anule a autorização de reembolso. A ação Civil Pública […]