Concluída instalação de guarda-rodas mais alto no viaduto da Av. João Naves, conforme recomendação do MP
O viaduto da Avenida João Naves de Ávila, sobre a Avenida Rondon Pacheco, no Bairro Aparecida, em Uberlândia, teve concluída a instalação de 550 metros de guarda-rodas. A estrutura já possuía o dispositivo de segurança com 65 centímetros de altura, que, após a intervenção, passou a contar com 97 centímetros. Os trabalhos começaram no final de […]
MPMG recomenda suspensão do reajuste de 15% na tarifa de água em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação nesta segunda-feira, 14, para que a Prefeitura de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) suspendam, imediatamente, o reajuste de 15% no valor da conta de água e esgotamento sanitário do contribuinte para 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial do […]
MPF recomenda ao Dnit adiamento da obra de trincheira no Bairro Taiaman
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o adiamento das obras de construção da trincheira entre os Bairros Taiaman e Dona Zulmira. A ordem de serviço chegou a ser assinada pelo ministro dos Transportes, Valter Casemiro, na última terça-feira, 3. A recomendação foi assinada e enviada ao Dnit […]
MPMG recomenda ao Município de Uberlândia a suspensão da taxa de coleta de lixo
O promotor de justiça Fernando Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), enviou, na última quinta-feira, 7, uma recomendação para o Município de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), pedindo a suspensão do pagamento da taxa de coleta de lixo até que […]
MPMG recomendação liberação imediata de caminhões carregados com rações para animais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou às Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, bem como a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, que adotem medidas que permitam a passagem imediata de caminhões retidos que contenham rações para animais, bem como insumos para sua produção. A recomendação foi feita com base em um levantamento […]
Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendam suspensão do calendário escolar até a próxima quarta-feira
Em conjunto, os Ministérios Públicos Federal e Estadual expediram uma recomendação a instituições de ensino, públicas e privadas, que suspendam o calendário escolar até a próxima quarta-feira, 30 de maio. O documento foi assinado pelos produtores de justiça Fernando Rodrigues Martins e Luiz Henrique Acquaro Borsari e os procuradores da república Cleber Eustáquio Neves e […]
MPMG recomenda a comerciantes que não promovam aumento dos preços de alimentos sem justa causa
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, expediu uma recomendação a fornecedores, varejistas e atacadistas do estado para que não promovam a elevação de preço dos alimentos sem justa causa. O MPMG orienta que a precificação de mercadorias seja adotada de modo […]
Ministério Público Federal recomenda UFU aumentar número de vagas de estacionamento em seus campi
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Universidade Federal de Uberlândia para que a instituição de ensino aumente o número de vagas para estacionamento nos campi Santa Mônica e Umuarama. Além disso, a Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) também já começou a autuar motoristas e apreender veículos nos dois locais. A recomendação […]