Prefeitura de Araguari inicia o Programa Família Acolhedora
A Prefeitura Municipal de Araguari, através da Secretaria do Trabalho e Ação Social, dá início ao Programa Família Acolhedora da Lei nº 6215, sancionada em 2 de outubro de 2019. O Programa Família Acolhedora é um serviço socioassistencial que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da convivência familiar por medida de proteção, em […]
Lei protege pais contra abuso na compra do material escolar
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares (Lei 9.870/99) foi modificada para deixar claro […]
“Operação Alerta Vermelho” é desencadeada para fiscalizar estabelecimentos de Araguari
O Corpo de Bombeiros (CB) de Araguari deu início da Operação Alerta Vermelho na manhã desta quinta-feira, 31. O objetivo dessa ação é fiscalizar mensalmente as estruturas de proteção contra incêndio dos estabelecimentos da cidade. De acordo com os bombeiros, a preocupação pela fiscalização aumentou ainda mais após o acidente na Boate Kiss em 2013. […]
Projeto aprimora lei de proteção a animais de rua
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 827/19, do deputado Osvaldo Lopes (PSD), que altera lei estadual para estabelecer diretrizes de proteção a animais comunitários. O PL recebeu parecer de legalidade e constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (13/8/19). A relatora Ana Paula Siqueira (Rede) apresentou um […]
Procon realiza atendimento itinerante no Dia Internacional do Consumidor
Na próxima quarta-feira, 15, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) levará profissionais à praça Tubal Vilela para atendimento gratuito à população. O órgão de proteção municipal participa, na ocasião, de um evento idealizado em parceria com a subseção Uberlândia da Ordem dos Advogados do Brasil […]