Bolsonaro envia projeto ao congresso que endurece pena de agressores sexuais
O presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (14) projeto de lei ao Congresso Nacional que visa endurecer as medidas contra abuso sexual quando a vítima é menor de 18 anos ou incapaz. A proposta advém do Ministério da Mulher, Família e de Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta tem como objetivo aumentar a pena do agressor quando ele se […]
Projeto do Deputado Elismar Prado impede apreensão de veículos nas blitzen por falta de CRLV
Os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Raul Belém (PSC) e Elismar Prado propuseram modificações na Lei 23.631, de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, por meio do PL 2.040/20, aprovado nesta quarta-feira. A proposição permite ao Estado suspender os serviços de remoção, depósito […]
Câmara de Uberlândia recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária 2021
A Câmara Municipal de Uberlândia recebeu, nesta quinta-feira, 28, o Projeto de autoria do prefeito Odelmo Leão para a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A partir da próxima semana, a matéria começa a tramitar pelas comissões permanentes do Poder Legislativo, após ser considerado “Objeto de Deliberação” na próxima Sessão Legislativa Ordinária, pelo presidente da Casa, […]
Governo sancionada lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios […]
Projeto que aprova multa pela falta de uso de máscaras nos comércios não vale para a rua
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, esteve ao vivo nesta segunda-feira, 20, para para sobre o projeto de lei que obriga o fornecimento e uso de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos, privados, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, e de transporte de passageiros nas modalidades públicas e privadas, como medida de enfrentamento à disseminação do […]
Juntos Por Uberlândia inicia arrecadação de cestas básicas e kits de higiene pessoal
Além das questões relacionadas à saúde, na pandemia da covid-19, existe ainda a preocupação com a alimentação e higiene de famílias em situação de vulnerabilidade social em Uberlândia, e que precisam de apoio imediato. Pensando nesta questão a força-tarefa ‘Juntos por Uberlândia’ criou uma frente de trabalho denominada ‘Projeto Abastecer’, que já arrecadou mais de 3 […]
Romeu Zema sanciona seis projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus
O governador Romeu Zema sancionou, nesta quinta-feira (2/4), seis projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo das normas é minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no estado. No plenário, Zema enalteceu a parceria com a ALMG que, mesmo com as limitações causadas pela pandemia, reagiu prontamente, discutindo e aprovando […]
Trupe de Truões oferece 200 vagas gratuitas para aulas de teatro em Uberlândia
O grupo Trupe de Truões, que há mais de 18 anos está empenhado no fortalecimento do teatro em Uberlândia, está oferecendo 200 vagas gratuitas para aulas de teatro na cidade, das quais 50 ainda estão disponíveis. As aulas fazem parte do Projeto “Pé no Palco – fazendo teatro com a Trupe de Truões”, que é viabilizado com […]