Câmara dos deputados aprova projeto que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg
Proposta também prevê mala de bordo de até 12 kg sem custo em voos domésticos; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que restabelece o despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e internacionais operados no país. O texto, que altera o Código […]
ALMG aprova em 1º turno projeto de Maria Clara Marra que combate adultização infantil
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última quarta (27/08), o substitutivo do Projeto de Lei 2.227/2024, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra A proposta responde ao aumento de casos de adultização digital, quando crianças e adolescentes são expostos a padrões de comportamento, roupas e linguagem que não correspondem à sua idade. […]
Senado vota hoje projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
Proposta permite instalação de cassinos em polos turísticos e libera exploração de jogos de azar em todo o país O Senado deve votar nesta terça-feira (8) um projeto de lei que busca liberar o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos em todo o território nacional. A proposta, que […]
Câmara aprova projeto que exige “botão de pânico” em aplicativos de transporte; Weliton Prado é relator do PL
Funcionalidade deverá ativar sistema de comunicação com a polícia; medida visa garantir a segurança durante viagens A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), o projeto de lei que obriga as empresas de transporte a incluírem um “botão do pânico” em seus aplicativos. O texto segue para o Senado. De autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o objetivo […]
Projeto Queijo Minas Legal incentiva a regularização de queijarias informais
Iniciativa da Seapa, IMA e Emater-MG visa ajudar produtores de queijos a adequarem seus estabelecimentos, o que garante maior segurança alimentar e acesso a novos mercados Iza Matos, produtora de queijo em Itaobim, tem orgulho do ofício. Há mais de 45 anos no ramo, ela espera que esse amor chegue até os netos: “essa mineiridade […]
Aprovado projeto do senador Viana que simplifica o acesso às políticas públicas para pessoas com deficiência
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (4), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) busca facilitar o cotidiano das pessoas com deficiência. De acordo com a proposta (PL 739/24), as pessoas inscritas regularmente no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) não precisarão apresentar provas adicionais para acesso a políticas […]
Projeto que estabelece novas multas para quem maltrata animal é aprovado em Uberlândia
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou o projeto de lei do Vereador Gilberto Rezende, que aumenta a multa para quem maltratar animais. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
ALMG decide, na próxima semana, se irá pautar projeto que quer derrubar decreto de Zema
Governador instituiu, por decreto, teto de gastos para o Estado de Minas Gerais O projeto que pretende derrubar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que institui um “teto de gastos” no Estado não tem data para ser votado. Uma reunião de líderes partidários e dos blocos na Casa foi […]