Aprovado projeto do senador Viana que simplifica o acesso às políticas públicas para pessoas com deficiência
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (4), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) busca facilitar o cotidiano das pessoas com deficiência. De acordo com a proposta (PL 739/24), as pessoas inscritas regularmente no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) não precisarão apresentar provas adicionais para acesso a políticas […]
Projeto que estabelece novas multas para quem maltrata animal é aprovado em Uberlândia
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou o projeto de lei do Vereador Gilberto Rezende, que aumenta a multa para quem maltratar animais. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
ALMG decide, na próxima semana, se irá pautar projeto que quer derrubar decreto de Zema
Governador instituiu, por decreto, teto de gastos para o Estado de Minas Gerais O projeto que pretende derrubar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que institui um “teto de gastos” no Estado não tem data para ser votado. Uma reunião de líderes partidários e dos blocos na Casa foi […]
Projeto que destinaria áreas a empresários em Nova Ponte provoca decisão da justiça
Polêmica em Nova Ponte. Um vereador questiona projeto de lei encaminhado pela administração onde áreas seriam destinadas a empresários do município. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Voa, Brasil: programa de passagens aéreas por até R$ 200 passa por reformulação para priorizar aposentados
Segundo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, atraso para lançar iniciativa se deu devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul Adiado várias vezes, o programa Voa, Brasil, que deve oferecer passagens aéreas por até R$ 200, passa por reformulação pelo governo federal para ser lançado ainda em 2024, possivelmente no mês de julho. […]
Senado aprova projeto que prevê botão de pânico nos apps da Uber e 99
O projeto, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa dar mais segurança para os usuários e motoristas de aplicativos de transporte, incluindo a Uber e a 99 A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que prevê a instalação de botões de pânico nos veículos de […]
Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e […]
Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil
Resultados poderão subsidiar novas políticas públicas O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025 surgirão no Brasil 7.930 novos casos entre crianças e adolescentes. Diante desse quadro, a Confederação Nacional de Instituições de […]