Projeto que proíbe casamento homoafetivo é aprovado em comissão
Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); projeto é capitaneado pela bancada conservadora A Comissão de Previdência e Família aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, e a proposta será enviada à análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Base de Zema corre para aprovar projeto que aumenta ICMS para bens supérfluos
Com mudanças, proposta pode ser votada em primeiro turno e passar por comissão já nesta terça-feira (26) Com a ração para animais domésticos fora do texto e com cobrança delimitada até dezembro de 2026, projeto que aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens supérfluos está pronto para ser votado. Os deputados […]
Cólica intensa? Projeto de deputada federal prevê licença menstrual para mulheres
Cerca de 60% das mulheres apresentam sintomas; 1 em cada 10 sofre de endometriose A licença menstrual está, aos poucos, ganhando espaço na legislação dos países. Um dos últimos a aprovar o projeto foi a Espanha, que, com apoio da maioria dos parlamentares, se tornou a primeira nação da Europa a oferecer o direito às […]
Vereador Gilberto Rezende propõe projeto sobre instalação de câmeras de segurança em unidades de saúde em Uberlândia
Diante dos recorrentes casos de lotação e dos problemas recentes de agressões dentro das Unidades de Atendimento de Integrado (UAIs), um projeto do Vereador Gilberto Rezende propõe a instalação de câmeras de segurança para evitar e esclarecer situações deste tipo, envolvendo paciente e profissionais de saúde. Acompanhe mais detalhes na reportagem do Programa Chumbo Grosso:
ABSURDO! Câmara Municipal de Uberlândia aprova verba pública de R$250 mil para torneio de cavalos
O projeto de lei de autoria do Prefeito Odelmo Leão, foi enviado para o legislativo municipal na quinta (11) A Câmara Municipal de Uberlândia, aprovou nesta sexta (12), em segunda discussão, o repasse de R$ 250 mil para campeonato de cavalos da raça Mangalarga Marchador. O Vereador Fabão (PROS), questionou a necessidade do projeto, diante […]
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional Chegou ao Senado, nesta semana, o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e já está na Comissão de Educação (CE) da Casa, que pode […]
Parlamento Jovem de Minas oferece curso para coordenadores regionais
Treinamento busca desenvolver habilidades de coordenação e promover a troca de experiências e o trabalho em rede Coordenadores regionais do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) 2022 podem se inscrever, até o próximo dia 7 de março, para o Curso de Formação de Coordenadores Regionais, que será realizado no dia 10/3. O treinamento será virtual, pela plataforma […]