Deputadas e senadoras definem pauta para Semana da Mulher
Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é lembrado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Entre propostas que tramitam entre a Câmara dos Deputados e o Senado, 27 estão na lista das parlamentares. No Senado, quatro propostas que já passaram pelas […]
Eunício e Maia discutem com Moraes projeto que endurece punição ao tráfico
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do projeto de lei que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Moraes é autor do projeto, que […]
Criação de ministério de segurança pública “não é sangria desatada”, diz Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele disse que o governo ainda define os detalhes de criação do órgão, inclusive a forma como isso se dará: se por Projeto de Lei, decreto ou Medida Provisória. Marun também descartou a possibilidade de criação […]
Maia diz que Câmara deve aguardar STF antes de votar auxílio-moradia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (22) que a votação de um projeto de lei que trata do teto salarial de servidores dos três Poderes, incluindo uma nova regulação para o auxílio-moradia, deve ocorrer somente após o Supremo julgar ações sobre o tema. “Eu defendo que a gente espere o julgamento e […]
Sessão da Câmara Municipal precisa de apoio da Polícia Militar após votação de projeto polêmico
A terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 7, foi marcada por protestos, por conta da votação de um projeto de lei. E também precisou do apoio da Polícia Militar (PM), que foi chamada pelo presidente da casa, Alexandre Nogueira, após alegar que foi ameaçado por um manifestante. […]
Lei sobre Sistema Estadual de Cultura é sancionada
Facilitar o acesso, a partir da descentralização e da democratização dos recursos da área cultural no Estado. Esse é o foco da Lei 22.944, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais da última terça-feira (16/1/18), que institui o Sistema Estadual de Cultura (Siec), o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura […]
Já estão em vigor Orçamento do Estado e PPAG
O Orçamento do Estado e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) foram sancionados pelo governador Fernando Pimentel e publicados no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado, dia 13. O primeiro está contido na Lei 22.943, oriunda do Projeto de Lei (PL) 4.666/17, do Executivo, e prevê um deficit de R$ 8,08 bilhões […]
Projeto para vender bebida em estádios é rejeitado pela Assembleia de Minas
A Assembleia Legislativa de Minas rejeitou na noite dessa segunda-feira (18) projeito de lei liberando a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do estado. A proposição tinha como objetivo alterar a Lei 21.737, de 2015, permitindo a comercialização e o consumo de bebidas em qualquer momento de uma partida de futebol e em […]