Ministra do TSE que proibiu púlpito vazio de Lula em debate trabalhou no governo do petista
Magistrada do Tribunal Superior Eleitoral, indicada pelo próprio presidente, teve passagens por órgãos do governo federal e atua no direito digital A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante um debate nesta quinta-feira (1º), alegando “perigo […]
Governo pede derrubada de 5 mil sites após proibição de bets
Gestão também solicitou remoção de 186 aplicativos disponíveis nas lojas da Apple e do Google O governo federal informou, na terça-feira (29), que solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a derrubada de 5,2 mil sites ilegais de apostas. Além disso, houve a notificação para remoção, até 6 de outubro, de 186 aplicativos disponíveis nas […]
Dino mantém proibição de publicidade de bets em MG
Ministro negou pedido para suspender decreto, publicado em agosto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o decreto do governo de Minas Gerais que proibiu a publicidade de empresas de apostas (bets) e plataformas de conteúdo adulto em bens e eventos estaduais. A decisão, divulgada na segunda-feira (21), veio em resposta à […]
Clubes lançam manifesto contra proibição das bets no Brasil e alertam: ‘Fim do futebol’
Diversos times do Brasil se preocupam com o que pode acontecer, principalmente financeiramente, se as casas de apostas forem proibidas Diversos clubes do futebol brasileiro emitiram nesta quinta-feira (17) um manifesto contra a possibilidade do encerramento das casas de apostas em território brasileiro, tema levantado pelo Governo Federal nos últimos dias. Eles defendem a manutenção […]
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza
Produtos não têm registro sanitário e empresas são desconhecidas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza. De acordo com a agência, os produtos não têm registro sanitário e as empresas fabricantes são de origem desconhecida e não possuem autorização. Entre os produtos proibidos estão alvejantes, […]
Caso Ypê: Anvisa mantém recomendação de não uso de produtos, apesar de proibição suspensa
Recurso será julgado pela Diretoria Colegiada da agência nos próximos dias; marca reforça atendimento ao cliente A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém a avaliação técnica de risco sanitário sobre produtos de limpeza da marca Ypê, apesar do efeito suspensivo da proibição após recurso da empresa. Em nota de esclarecimento, publicada na sexta-feira (8), o órgão federal […]
Anvisa proíbe substância utilizada em xarope de tosse por risco de arritmia
Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização e venda de todos os medicamentos que possuam clobutinol, substância amplamente utilizada em xaropes para tosse. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). “Considerando o parecer da Gerência de Farmacovigilância, […]
Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para todos os níveis, como União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de linguagem neutra em órgãos públicos em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A determinação, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da […]