Consumo alimentar nas escolas é discutido em evento do Procon-MG
A importância das escolas como ambiente propício para difundir o consumo alimentar saudável foi tema de evento realizado, esta semana, pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) […]
Prefeitura de Uberlândia nomeia novo superintendente do Procon
O advogado Egmar Sousa Ferraz assume, a partir desta sexta-feira (20), a chefia da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon), cargo que era ocupado cumulativamente pelo procurador-geral do Município, Abatênio de Andrade Marquez Neto. Abatênio Neto, por sua vez, permanece na Procuradoria-Geral do Município. Egmar Ferraz é graduado em Direito pela Universidade […]
Advogado Egmar Souza Ferraz assume chefia do Procon em Uberlândia
O advogado Egmar Sousa Ferraz assume, a partir desta sexta-feira (20), a chefia da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon), cargo que era ocupado cumulativamente pelo procurador-geral do Município, Abatênio de Andrade Marquez Neto. Abatênio Neto, por sua vez, permanece na Procuradoria-Geral do Município. Egmar Ferraz é graduado em Direito pela Universidade […]
Banco é multado por capitalização de juros e venda casada em contrato habitacional em Uberlândia
O Procon-MG, em Uberlândia, por meio de uma decisão administrativa, aplicou uma multa de aproximadamente R$ 60 mil à Caixa Econômica Federal (Agência Triângulo) pela cobrança de juros sobre juros e por ter forçado um consumidor a adquirir uma série de serviços visando à obtenção de condições mais vantajosas de financiamento habitacional. A contratação de […]
Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a […]
Telefones do Procon Uberlândia estarão temporariamente indisponíveis
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia informa que, a partir desta sexta-feira (23), os telefones 3291-1600 e o tridígito 151 estarão temporariamente indisponíveis em decorrência da mudança da Superintendência para a nova sede. O Procon ressalta que o serviço pela plataforma online continuará funcionando normalmente e que o atendimento por […]
Algar Telecom é multada pelo Procon em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, multou a Algar Telecom em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas referentes ao serviço de telefone fixo. As irregularidades foram observadas por meio dos relatórios de fiscalização dos anos de 2015 e 2016, que constataram, respectivamente, cobranças […]
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria […]