Procon-MG orienta como ficam os contratos escolares durante a pandemia
Com o objetivo instruir consumidores e fornecedores durante a pandemia do novo coronavírus, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), publicou nesta segunda-feira, dia 6 de abril de 2020, Nota Técnica relacionada aos contratos das instituições privadas de educação básica, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais. As recomendações […]
Polícia Civil, Procon e Ministério Público fazem ação de fiscalização em mercados de Uberaba
A Polícia Civil (PC), juntamente com a força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Guarda Municipal, realizou uma ação de fiscalização em Uberaba na última sexta-feira, 3. O objetivo da ação era para apurar possíveis práticas abusivas na elevação de preços de produtos essenciais em redes de […]
Procon de Uberlândia recomenda suspensão de bandeiras tarifárias de energia
Diante da situação pandêmica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) recomendou às distribuidoras de energia elétrica a suspensão da aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, evitando possíveis aumentos no valor da cobrança. A medida visa a garantia de que o serviço essencial seja prestado sem onerar o […]
Procon de Uberlândia realiza fiscalização em supermercados
Após aumento no número de denúncias, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia iniciou nesta terça-feira (31) uma operação para fiscalizar o preço de produtos essenciais em supermercados de todas as regiões da cidade. Até o início da noite de hoje, ao menos quatro estabelecimentos haviam sido autuados. A fiscalização resultou, ainda, na […]
Empresária é detida por vender álcool em gel acima do valor permitido em Uberlândia
Uma empresária, de 41 anos, foi detida na manhã desta quarta-feira, 25, por estar comercializando álcool em gel por R$19,75, valor considerado muito acima do permitido para venda. A ação foi um trabalho em conjunto da Polícia Civil (PC), Procon Estadual e Ministério Público em um estabelecimento no Bairro Presidente Roosevelt, zona norte de Uberlândia. Fiscais e […]
Procon Uberlândia fará lives diárias para tirar dúvidas da população
Empenhada em orientar os consumidores após a paralisação dos atendimentos presenciais em prevenção ao COVID-19, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizará lives diárias, às 11h, por meio das redes sociais. As transmissões, com participação do superintendente do órgão, Egmar Ferreira, tratarão sobre direitos dos consumidores. A medida, segundo Egmar, foi necessária após um aumento significativo […]
Viagens para países com Coronavírus podem ser canceladas ou reagendadas sem cobrança de multa
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), orienta os consumidores com viagem marcada para países com a presença do Coronavírus (Covid-19) que as companhias aéreas ou agências de turismo devem reagendar ou cancelar as passagens e pacotes sem cobrança de multa ou taxa de remarcação. A orientação é válida para destinos com […]
Inscrições para a 1ª Corrida e Caminhada do Consumidor começam amanhã, 7
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apoiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, preparou uma atividade diferente para o dia 15 de março, data em que se celebra o Dia do Consumidor. Trata-se da 1ª Corrida e Caminhada do Consumidor, que será realizada no Parque do Sabiá, a partir das 8h30. […]