Mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate será indenizada em R$ 5 mil
O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível de Luziânia, condenou uma empresa de alimentos a indenizar, em R$ 5 mil, uma consumidora que encontrou corpo estranho num molho de tomate. O magistrado entendeu que a empresa requerida forneceu um produto que trouxe risco à segurança da autora da ação ao se […]
Facebook é condenado a pagar R$ 44 mil para irmãos vítimas do ‘golpe do perfil falso no Whatsapp’
Na sentença, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira, do 5ºJuizado Especial Cível de Brasília, entendeu que a empresa permitiu que golpistas tivessem acesso a dados de usuários e “não tomou nenhuma medida para impedir os prejuízos”. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Em nota, o Facebook, que é a empresa dona […]
Procon notificará WhatsApp por falha no funcionamento do aplicativo
Aplicativo ficou fora do ar por quase seis horas na última segunda (4) O Procon-SP informou que vai notificar o WhatsApp por conta da falha que deixou o aplicativo fora do ar por quase seis horas na última 2ª feira (4.out). Além do app de mensagens, Instagram e Facebook também sofreram um apagão. De acordo com Fernando […]
Inédito e inusitado: advogada processa ex-marido por insignificância peniana e pede R$200 mil de indenização
KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana. Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta […]
Xuxa perde processo contra Carla Zambelli sobre livro com temática LGBTQIA+
A cantora pedia indenização por danos morais após a deputada criticar seu livro “Maya – Bebê Arco-Íris” A cantora Xuxa Meneghel teve o pedido de reparação em um processo de danos morais negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), a ação estava relacionada à publicação do livro “Maya – Bebê Arco-Íris”, escrito pela […]
Golpe do PIX: idosa será indenizada por banco após perder R$ 20 mil
Por decisão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, uma idosa que perdeu R$ 20 mil no golpe do PIX, na capital goiana, deve ser ressarcida no mesmo valor e indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo banco Itaú. De acordo com a movimentação do processo, o banco recorreu da decisão no último […]
Brasil: empregado ofendido em grupo de Whatsapp será indenizado
Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. A decisão, tomada por unanimidade, é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. As […]
Rafa Kalimann, Jojo Todynho, Carla Diaz e outros famosos são processados por propaganda enganosa
Segundo o UOL, um auxiliar administrativo teria comprado e não recebido celulares divulgados por celebridades Um auxiliar administrativo entrou com um processo contra mais de 20 celebridades por propaganda enganosa. Na lista, estão famosos como Rafa Kalimann, Jojo Todynho, Carla Diaz e Cleo Pires. Ele alega que teria comprado dois iPhone, da Apple, por R$ 2,2 mil cada depois que os famosos divulgaram o aparelho […]