Mulher que recebeu ofensas pelo WhatsApp será indenizada em R$ 5 mil em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça (TJMG) decidiu que uma funcionária pública que foi ofendida por meio do aplicativo WhatsApp deverá ser indenizada em R$ 5 mil. Entenda o caso O fato ocorreu em 2017, na cidade de Mariana região central de Minas Gerias. Uma dona de casa enviou mensagens pelo WhatsApp acusando a vítima de ser […]
Noiva descobre traição antes do casamento e receberá indenização de R$ 20 mil

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), por meio da Primeira Câmara de Direito Civil, manteve sentença que condena homem ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, à ex-noiva que descobriu infidelidade conjugal semanas antes do casamento. De acordo com os autos, “(…) o apelado, além de ter […]
Gusttavo Lima fala sobre processo em que mulher alega que ele seja pai de adolescente

Caso corre em segredo de Justiça, mas cantor nega versão da mãe da adolescente Gusttavo Lima ironizou o fato de uma mulher chamada Eloá Soares entrar na Justiça para provar que ele é pai de sua filha. O desabafo aconteceu durante um show em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. “Imagina eu agora, com […]
Mulher que teve carro quebrado em buraco no Custódio Pereira, irá processar Prefeitura de Uberlândia

Moradora do bairro Custódio Pereira acionará judicialmente a Prefeitura de Uberlândia, depois de ter seu carro quebrado ao cair em buracos nas ruas do bairro. Thiago Fernandes foi acionado e mostrou as condições precárias à que estão submetidos os moradores daquela região Confira no Política Vitoriosa:
Mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate será indenizada em R$ 5 mil

O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível de Luziânia, condenou uma empresa de alimentos a indenizar, em R$ 5 mil, uma consumidora que encontrou corpo estranho num molho de tomate. O magistrado entendeu que a empresa requerida forneceu um produto que trouxe risco à segurança da autora da ação ao se […]
Facebook é condenado a pagar R$ 44 mil para irmãos vítimas do ‘golpe do perfil falso no Whatsapp’

Na sentença, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira, do 5ºJuizado Especial Cível de Brasília, entendeu que a empresa permitiu que golpistas tivessem acesso a dados de usuários e “não tomou nenhuma medida para impedir os prejuízos”. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Em nota, o Facebook, que é a empresa dona […]
Procon notificará WhatsApp por falha no funcionamento do aplicativo

Aplicativo ficou fora do ar por quase seis horas na última segunda (4) O Procon-SP informou que vai notificar o WhatsApp por conta da falha que deixou o aplicativo fora do ar por quase seis horas na última 2ª feira (4.out). Além do app de mensagens, Instagram e Facebook também sofreram um apagão. De acordo com Fernando […]
Inédito e inusitado: advogada processa ex-marido por insignificância peniana e pede R$200 mil de indenização

KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana. Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta […]
