Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
O governo enviou nesta segunda-feira, 15, uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega […]
Juiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras
O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu nesta quinta-feira, 11, uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A ação […]
Kassab diz que governo não discute privatização dos Correios
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira, 10, que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do […]
Frente anuncia medidas jurídicas em defesa da Cemig
Após reunião de emergência realizada nesta terça-feira (12), a Frente Mineira de Defesa da Cemig anunciou que novas medidas serão adotadas contra o leilão de quatro usinas sob a concessão da empresa, marcado pela União para ocorrer no próximo dia 27. Entre as medidas divulgadas, estão a mobilização de entidades em ações populares na Justiça […]
Governo quer concluir privatização da Eletrobras até o primeiro semestre de 2018
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018. O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no […]
Maia defende privatizações e questiona estabilidade no emprego público
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu hoje (4) a privatização das empresas públicas durante o Fórum Exame, voltado a empresários, na capital paulista. “Não precisamos privatizar para zerar o deficit público, mas para ter certeza de que sabemos que, nas mãos do setor privado, [as empresas] são mais eficientes”, disse. Maia levantou […]
Temer: anúncio de privatizações é medida corajosa e deve gerar empregos e renda
O presidente Michel Temer disse hoje (25), em vídeo publicado nas redes sociais, que o anúncio dos 57 projetos de concessão e privatização de empresas públicas feito pelo governo na quarta-feira (23) foi uma medida “corajosa”. Com a iniciativa, o governo espera arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos […]
Governo não inclui Itaipu e Eletronuclear na desestatização da Eletrobras
O governo descarta incluir a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu no processo de desestatização da Eletrobras. No caso da empresa responsável pelas usinas nucleares brasileiras, o motivo é uma questão constitucional e, no caso de Itaipu, por se tratar de usina binacional dependendo de acertos com o Paraguai. A informação é do ministro […]