Doria sanciona lei antipichação e proíbe grafite não autorizado

O prefeito da capital paulista, João Doria, sancionou hoje (20) o Projeto de Lei (PL) 56/2005, aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (14), que institui multa de até R$ 10 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na cidade. Grafites sem autorização também estão vetados. A pichação passa a ser infração administrativa passível […]

TRE confirma cassação do registro do prefeito reeleito de Tiros-MG

Por cinco votos a um, na sessão desta quinta-feira, 9, o Tribunal Eleitoral mineiro confirmou a cassação do registro do prefeito reeleito de Tiros (Alto Paranaíba), Júlio André de Oliveira (PMDB), e do vice-prefeito, Divaldo Luiz de Lima (PMDB), pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral. Os julgadores, com base no […]

Prefeito de Patrocínio decreta estado de calamidade financeira na cidade

Deiró Marra, atual prefeito de Patrocínio, decretou nesta quinta-feira, 19, estado de calamidade em todo município por dívida de mais de R$ 111 milhões. Após apurar as dívidas deixadas pelo antigo governo, Deiró verificou que as dívidas do município podem superar 50% de sua arrecadação anual prevista e por isso o decreto de calamidade foi necessário […]

Justiça determina afastamento de prefeito regional da Sé na capital paulista

A Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, por ter sido condenado em segundo instância por improbidade administrativa. A prefeitura regional administra oito distritos da região central da capital, onde vivem mais de 430 mil pessoas. O desembargador Magalhães Coelho decidiu pelo afastamento a partir da sentença que […]

Novo prefeito vai doar seu salário de R$ 21 mil durante mandato

Claro que alguns dizer “ele não precisa”, “não fez mais que a obrigação”, “é marketing político”, mas o fato é que o novo prefeito de Porto Velho, capital de Rondônia, abriu mão de receber seu salário durante todo o mandato. O ato simbólico, para incentivar o corte de gastos na prefeitura, foi feito por Hildon Chaves (PSDB). […]

Um dia após posse de Kalil, prefeitura de BH anuncia 2,8 mil exonerações

O novo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), exonerou cerca de 2,8 mil funcionários municipais que ocupavam cargos comissionados. A decisão, tomada um dia após a posse, foi divulgada no Diário Oficial do Município de hoje (2). A prefeitura não divulgou o impacto financeiro dos cortes, mas anunciou que a medida antecipa um projeto […]

Posse de vereadores termina com tentativa de agressão em Araguari

Neste domingo, 1º, o prefeito eleito, Marcos Coelho, e outros 17 vereadores tomaram posse na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Araguari. Era para ser uma posse comum, mas por pouco não virou caso de polícia. Dos vereadores eleitos, Ana Lucia e Virginia, passaram mal e não presenciaram toda solenidade. Houve também ocorrência de agressão no […]

STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse neste domingo (1º) dos prefeitos eleitos de duas cidades mineiras e uma cearense. A inelegibilidade dos três está sendo questionada na Justiça Eleitoral. Nessa sexta-feira (30), a ministra negou os pedidos de liminar que buscavam impedir que Sebastião de Barros Quintão, do […]