AGU dá parecer favorável a parlamentares em ação no Supremo Tribunal Federal

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a Corte não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da prisão preventiva. O parecer, elaborado por três advogados da União e chancelado por Grace, foi entregue dentro da Ação Direta de […]

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das […]

Parlamentares avaliam que reforma política não foi a ideal, mas a possível

Após passarem meses em discussões e aprovarem três projetos de última hora nesta semana, deputados e senadores avaliam que a reforma política que valerá para as eleições de 2018 não é a ideal. Eles acreditam, no entanto, que as mudanças aplicadas para o cenário eleitoral foram as “possíveis”, diante dos diferentes interesses e da complexidade […]

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação

O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para […]

Comissões da Câmara Municipal de Uberlândia promovem reunião para explicar parcerias público-privadas

Na noite da última quarta-feira (27), as comissões da Câmara Municipal de Uberlândia promoveram uma reunião com a população, que tinha como objetivo e discutir e informar a população sobre os contratos feitos por meio de parcerias público-privadas. O encontro aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). Confira mais informações […]

No Plenário da ALMG, estudantes discutem educação política

Na antessala do Plenário, uma exposição com fotos que fazem a retrospectiva dos 14 anos do Parlamento Jovem de Minas 2017 (PJ Minas) ao lado de imagens enviadas via redes sociais pelos participantes da edição 2017. Essa foi a recepção dos estudantes para a plenária estadual do projeto, realizada na última sexta-feira (22). Mais de […]