Governo quer aprovar reforma da Previdência ainda este ano, diz Moreira Franco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, disse hoje (24) que o governo federal trabalha para a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. O Planalto atua para a retirada de “todos os obstáculos” e assim permitir a aprovação do texto pelo Congresso, destacou o ministro após cerimônia para anunciar a […]

Congresso deve votar hoje vetos presidenciais

O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre eles os apostos à minirreforma eleitoral e à lei que concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O veto 32/17 foi apresentado à minirreforma eleitoral (Lei 13.488/17). O presidente da República tornou […]

Reforma trabalhista amplia horizontes para quem procura emprego, diz Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (11) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão […]

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de […]

Aécio afasta Tasso da presidência do PSDB e indica Goldman para o cargo

Afastado da presidência do PSDB desde maio, quando foi acusado de pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em troca de favores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu o cargo hoje (9). Na sequência, o senador indicou o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, para assumir interinamente a presidência da […]

Relator diz que será mantido atual tempo mínimo de contribuição na reforma

Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria. […]

Maia diz que não coloca reforma da Previdência em plenário sem votos suficientes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (7) que não colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa pelo menos de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois […]