Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação
Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma. A falta de […]
STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre candidaturas de […]
Meirelles diz que redução de tributos depende do corte de despesas
A redução da carga tributária no Brasil depende do corte de despesas, disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele visitou a sede do Twitter no Brasil, em São Paulo, onde gravou vídeos em respostas a perguntas de internautas. “A maneira de diminuir a carga tributária no Brasil é cortar despesas. Estamos conseguindo isso com […]
Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a […]
Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional
A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quinta-feira (8). Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, […]
Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral […]
Decisão do STJ ajuda na tramitação da reforma da Previdência, diz líder
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje (20) que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma da Previdência. […]
Reforma da Previdência: base aliada trabalha no recesso para convencer indecisos
As articulações em torno da reforma da Previdência devem se intensificar nos próximos dias à medida que alguns líderes partidários estão voltando do período de férias e se aproxima a data da votação da matéria no plenário da Câmara. A notícia do rebaixamento da nota de investimento do Brasil reacendeu o debate e deve reforçar os argumentos […]