PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da […]
Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação
Países ainda fizeram parceria relacionada ao combate a desinformação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]
Senado adia votação de PEC que limita poderes de ministros do STF
Proposta que impede decisões monocráticas no Supremo deveria ser analisada nesta terça-feira (21), mas ausências no plenário aumentaram risco do texto ser rejeitado; votação está marcada para amanhã O Senado Federal adiou para quarta-feira (22) a votação da PEC 8/2021, chamada de PEC das decisões monocráticas, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal […]
Senado pode aprovar, hoje, PEC que limita atuação do STF
O presidente do Senado havia dito que, além de encerrar as discussões, haveria as duas votações para concluir a aprovação. O texto precisa do aval de 49 senadores em cada turno de votação O Senado Federal pode encerrar, nesta terça-feira (21) as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação […]
Apenas 10% dos alimentos necessários estão entrando em Gaza, diz ONU
Grande parte da população sobrevive com apenas uma refeição por dia; cenário é de fome generalizada O Programa Alimentar Mundial (PMA), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), alertou que o sistema alimentar na Faixa de Gaza está em colapso. Segundo a entidade, apenas 10% dos suprimentos necessários estão entrando na região desde o início […]
Poder Expresso: ONU aprova resolução por cessar-fogo; ofensiva por terra em Gaza continua
O Poder Expresso desta 6° feira (27.out) também repercute os compromissos do presidente Lula para este fim de semana O Poder Expresso desta sexta (27) trata da proposta de resolução da guerra, que pede ajuda humanitária e liberação de reféns. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta tarde. […]