Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
Uma das propostas é reajuste de 52% no auxílio-alimentação O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação […]
São Paulo anuncia merenda para alunos da rede estadual durante férias de janeiro
Famílias que optarem pelo almoço deverão manifestar interesse até 6ª feira (22.dez); escolas abrirão a partir de 2 de janeiro A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou, na 3ª feira (19.dez), que irá abrir 3.422 escolas durante as férias de janeiro para oferecer almoço aos estudantes da rede. A estimativa, de […]
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
Regras valem para shows, casas noturnas e restaurantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das […]
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da […]
Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação
Países ainda fizeram parceria relacionada ao combate a desinformação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]
Senado adia votação de PEC que limita poderes de ministros do STF
Proposta que impede decisões monocráticas no Supremo deveria ser analisada nesta terça-feira (21), mas ausências no plenário aumentaram risco do texto ser rejeitado; votação está marcada para amanhã O Senado Federal adiou para quarta-feira (22) a votação da PEC 8/2021, chamada de PEC das decisões monocráticas, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal […]