Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta.  […]

Dívidas dos Estados: Governo propõe abater juros com investimentos em educação

Proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê que Estados redução da taxa de juros entre 2025 e 2030 condicionado à aplicação em Ensino Médio Técnico; entenda O governo federal apresentou nesta terça-feira (26) a proposta para que os estados em dívida com a União possam renegociar seus débitos. Essa renegociação será feita através de um […]

Justiça julga improcedente denúncia de superfaturamento de kits escolares contra Gilmar Machado

A justiça de Uberlândia julgou improcedente o processo que tratava de um suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-prefeito Gilmar Machado, envolvendo os kits escolares distribuídos aos alunos da rede pública durante a sua gestão. Na referida ação, o Ministério Público alegava ilegalidades no Pregão Presencial realizado à época para aquisição dos kits de […]

Governo negocia regulamentação para motoentregadores

Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira (4) um Projeto de Lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo que fazem o transporte de passageiros. Apesar deste avanço ser reconhecido por especialistas e representantes da categoria, ainda faltam regras para os mais de 1,6 milhão de entregadores de moto. […]

Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres

Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três […]

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e […]

Oposição quer ida de Lewandowski à Câmara por fuga em presídio de Mossoró

Deputados pedem presença de ministro para informações sobre presos. Possível convocação não está no radar do governo A fuga de dois criminosos no presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderá ser um novo embate entre a oposição e o governo na Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e querem colocar o tema […]