Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante “saidinha”
PL é assinado por Damares Alves; o relator da proposta, Esperidião Amin, já apresentou voto favorável A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado debate, nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL n° 476 de 2023) que agrava a pena do preso quando um novo crime é cometido durante uma saída temporária (popularmente chamada de “saidinha”). A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e […]
Governo de Minas suspende benefício de importadores para equilibrar o mercado e garantir competitividade aos produtores de leite do estado
Decreto publicado nesta quinta-feira (28/3) tem como objetivo apoiar especialmente pequenos e micro produtores rurais, prejudicados por isenções concedidas por outros países do Mercosul que desestabilizam a justa concorrência Em resposta à concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de […]
Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue
Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta. […]
Dívidas dos Estados: Governo propõe abater juros com investimentos em educação
Proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê que Estados redução da taxa de juros entre 2025 e 2030 condicionado à aplicação em Ensino Médio Técnico; entenda O governo federal apresentou nesta terça-feira (26) a proposta para que os estados em dívida com a União possam renegociar seus débitos. Essa renegociação será feita através de um […]
Lula visita o Triângulo Mineiro e inaugura indústria de fertilizantes em Serra do Salitre
Na manhã de ontem (13), o presidente Lula cumpriu agenda no interior de Minas Gerais. Entre os compromissos estava a inauguração de uma indústria de fertilizantes. É a segunda vez que o chefe do poder executivo visita o estado neste ano. Saiba mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Justiça julga improcedente denúncia de superfaturamento de kits escolares contra Gilmar Machado
A justiça de Uberlândia julgou improcedente o processo que tratava de um suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-prefeito Gilmar Machado, envolvendo os kits escolares distribuídos aos alunos da rede pública durante a sua gestão. Na referida ação, o Ministério Público alegava ilegalidades no Pregão Presencial realizado à época para aquisição dos kits de […]
Governo negocia regulamentação para motoentregadores
Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira (4) um Projeto de Lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo que fazem o transporte de passageiros. Apesar deste avanço ser reconhecido por especialistas e representantes da categoria, ainda faltam regras para os mais de 1,6 milhão de entregadores de moto. […]
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três […]