Condenado e preso, Bolsonaro seguirá recebendo R$ 100 mil em salário, aposentadoria e pensão
Pagamento do Exército passará à esposa e à filha caso se confirme a perda de patente Condenado e cumprindo pena em regime fechado por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de 2022, Jair Bolsonaro seguirá recebendo salário, aposentadoria e pensão com valores que, somados, passam de R$ 100 mil. O ex-presidente do Brasil mantém posição de destaque no Partido Liberal […]
Ex-Seleção e Grêmio, Douglas Costa tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia
Processo corre em segredo de Justiça; defesa do jogador disse que não vai se pronunciar sobre o caso O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decretou, nesta quarta-feira (17), a prisão do ex-jogador do Grêmio e da Seleção Brasileira Douglas Costa por falta de pagamento de pensão alimentícia. O caso tramita na 6ª Vara de […]
Justiça nega pedido de pensão para cachorro após separação
Desembargadores decidiram que animais de estimação não podem ser tratados como filhos para fins de pensão após separação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a solicitação de uma mulher que buscava dividir com o ex-marido as despesas relacionadas ao cachorro adquirido durante o período em que estavam juntos. Após o término da […]
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]
Aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte tem reajuste de 10,16%
Governo publica reajuste de 10,16% nos benefícios do INSS O reajuste de 10,16% para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializado pelo governo federal na manhã desta 5ª feira (20.jan). Os novos valores, publicados no Diário Oficial da União, serão destinados para aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios acima de um […]
Irmão de homem assassinado com facada nas costas em Araguari pede justiça
Um homem foi assassinado com uma facada nas costas em um hotel de Araguari. O irmão dele diz que foi um ato covarde e pede justiça. Alexsandro Sícare falou com nossa equipe. A família está muito impactada com a morte de Reinaldo Sícare Neto, de 42 anos de idade. Segundo relatos em vídeos, o fato ocorreu […]
Flamengo: Justiça reduz pensão às famílias das vítimas de tragédia
Após decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Clube de Regatas do Flamengo não precisará pagar pensão mensal de R$ 10 mil a cada família das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em fevereiro de 2019. A decisão saiu nesta quarta-feira (02). Agora, o valor será de cinco salários mínimos, equivalente […]
Justiça nega manutenção de pensão a mulher casada e exige devolução de R$ 200 mil embolsados erroneamente em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o restabelecimento da pensão e a dispensa do pagamento de uma dívida com a Previdência a uma mulher que recebia o valor graças a uma lei estadual de 1927. A norma previa o pagamento às filhas solteiras de guardas civis e inspetores de veículos e foi […]