Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus tratos a cães e gatos
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os […]
Bolsonaro envia projeto ao congresso que endurece pena de agressores sexuais
O presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (14) projeto de lei ao Congresso Nacional que visa endurecer as medidas contra abuso sexual quando a vítima é menor de 18 anos ou incapaz. A proposta advém do Ministério da Mulher, Família e de Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta tem como objetivo aumentar a pena do agressor quando ele se […]
STJD mantém pena de três jogos com portões fechados por confusões em Cruzeiro x Palmeiras
Por causa das confusões e episódios de barbárie envolvendo torcedores do Cruzeiro no último jogo da Série A do Campeonato Brasileiro do ano passado, contra o Palmeiras, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a pena de três jogos com portões fechados para o time celeste. O julgamento do recurso aconteceu na […]
Decisão judicial aumenta pena de acusado de tentar matar promotor de Justiça em Monte Carmelo
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso interporto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aumentando de nove anos e quatro meses para 14 anos de reclusão a pena do executor do atentado ao promotor de Justiça Marcus Vinicius Ribeiro Cunha, ocorrido em fevereiro de 2015, […]
Estabelecimentos com carvão sem nota fiscal são autuados pela Polícia Ambiental
Dois estabelecimentos de Canápolis e Centralina foram autuados nesta quinta-feira, 20, suspeitos de comercializarem carvão empacotado sem documentos para comprovação da origem. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar de Meio Ambienta de Ituiutaba. A Secretaria de Estado e Meio Ambiente recebeu duas denúncias que reportavam a comercialização de carvão vegetal em desacordo com o estabelecido por […]
Após cumprir pena pelo homicídio da companheira, homem mata filho de um ano
Suspeito de sequestrar e matar o filho de um ano, o servidor público Paulo Osório foi preso em Brasília. O criminoso já havia cumprido 10 anos de pena, quando foi condenado por matar a própria mãe a facadas dentro de casa. Paulo havia buscado o filho Bernardo, de 1 ano e 11 meses, na creche, […]
Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário […]
Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste sábado, 31, a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. “[A derrubada] abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com […]