Estabelecimentos com carvão sem nota fiscal são autuados pela Polícia Ambiental
Dois estabelecimentos de Canápolis e Centralina foram autuados nesta quinta-feira, 20, suspeitos de comercializarem carvão empacotado sem documentos para comprovação da origem. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar de Meio Ambienta de Ituiutaba. A Secretaria de Estado e Meio Ambiente recebeu duas denúncias que reportavam a comercialização de carvão vegetal em desacordo com o estabelecido por […]
Após cumprir pena pelo homicídio da companheira, homem mata filho de um ano
Suspeito de sequestrar e matar o filho de um ano, o servidor público Paulo Osório foi preso em Brasília. O criminoso já havia cumprido 10 anos de pena, quando foi condenado por matar a própria mãe a facadas dentro de casa. Paulo havia buscado o filho Bernardo, de 1 ano e 11 meses, na creche, […]
Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário […]
Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste sábado, 31, a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. “[A derrubada] abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com […]
Time de MG contrata goleiro Bruno, em liberdade há quase um mês
O goleiro Bruno, que cumpre pena por homicídio em regime semiaberto, será o novo reforço do Poços de Caldas Futebol Clube. A contratação do apenado de 34 anos foi confirmada pelo presidente da equipe, Paulo César da Silva, em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (14). O time contará com o ex-jogador do Flamengo para a […]
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento […]
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em […]
Deputados aumentam pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A […]