Zagueiro do Internacional pode pegar pena pesada por entrada em Gabriel Pec, do Cruzeiro
Atacante celeste sofreu uma fratura na tíbia da perna esquerda em consequência de falta dura cometida por Victor Gabriel, defensor colorado A Promotoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou uma denúncia para que Victor Gabriel, zagueiro do Internacional, permaneça suspenso pelo mesmo período em que Gabriel Pec, atacante do Cruzeiro, estiver afastado em recuperação da lesão sofrida. […]
Governo sanciona lei que aumenta pena para furto, roubo, estelionato e latrocínio
Medida visa endurecer o combate aos crimes patrimoniais no País O Governo Federal sancionou, nesta segunda-feira (4), a lei que aumenta as penas para crimes de furto, roubo, receptação, estelionato e latrocínio. O texto, aprovado pelo Congresso em março, visa endurecer o combate aos crimes patrimoniais no país. Em relação ao furto, a pena geral passa de 1 […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF redução de pena e revisão de condenação por tentativa de golpe
Advogados alegam que a decisão tem “omissões, contradições e obscuridades”; voltam a afirmar que houve “cerceamento de defesa” A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta segunda-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza a pena e revise a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Os pedidos foram protocolados na forma de embargos de […]
Câmara aprova aumento de pena para crimes de violência psicológica contra mulher com uso de IA
Tempo de reclusão sobe de dois para três anos, além de multa, se o crime for cometido com auxílio de recurso tecnológico A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (5), o projeto de lei que inclui o uso de Inteligência Artificial (IA) como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada […]
Presidente do Peru propõe castração química para estupradores
Medida deve passar por aprovação no Congresso para ser incluída no Código Penal O presidente do Peru, Pedro Castillo, informou que o governo está avaliando aplicar castração química obrigatória para os estupradores de menores de idade, adolescentes e mulheres. A iniciativa, segundo ele, acontece depois do caso de sequestro seguido de estupro de uma menina […]
Juiz reduz pena de usuário que vende drogas para manter vício
Em que pese a grande quantidade de droga apreendida, os documentos médicos juntados aos autos demonstram que há muito o acusado é dependente químico, sendo que esse fato, aliado à sua primariedade, dá credibilidade à versão que apresentou no sentido de que concordou em realizar o tráfico a fim de sustentar o próprio vício. Com […]
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto […]
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus tratos a cães e gatos
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os […]