Governo Federal anuncia o desbloqueio de R$14 bilhões do orçamento
O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (18), o descontingenciamento total do orçamento previsto para 2019. O desbloqueio dos R$ 14 bilhões de reais foi informado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Estamos chegando ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro porque tivemos muitas receitas extraordinárias que advieram das nossas […]
MEC remaneja recursos próprios para recompor orçamento das federais
O Ministério da Educação (MEC) remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a liberação total dos recursos previstos para essas instituições de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada. Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo […]
Governo libera orçamento de universidades federais
O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista […]
LOA para 2020 é apresentada na Câmara de Uberlândia com previsão de mais de R$ 3,3 bilhões
Foi apresentado na Câmara Municipal de Uberlândia o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A proposta do executivo tem 60 dias para ser votada. O valor é 11,91% maior do que o orçamento deste ano. Na previsão de distribuição dos mais de R$ 3,3 bilhões, conforme o projeto apresentado, a maior parcela do orçamento […]
Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais […]
Ministro diz que não houve corte em orçamento das universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou hoje (9) da transmissão semanal ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no Facebook e rebateu as críticas por causa contingenciamento orçamentário das universidades e institutos federais. Ele voltou a dizer que o país passa por um processo de estabilização da situação econômica e que é preciso segurar os […]
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu […]
LDO prevê receita de R$ 98,8 bilhões e déficit de R$ 5,6 bilhões para 2019
O Projeto de Lei (PL) 5.189/18, do governador Fernando Pimentel (PT), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, já está pronto para ser apreciado em turno único pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A aprovação da LDO pelos parlamentares é condição para que os trabalhos legislativos do 1º semestre […]