OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia […]
Sentença do MP em Araguari impede OAB de cobrar taxa de fiscalização de Núcleos de Práticas Jurídicas do Ensino Superior
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Araguari, obteve sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Subseção de Uberlândia que impede a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG) de cobrar taxa de fiscalização dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) e de restringir o […]
OAB busca apoio parlamentar para apresentar emenda sobre reforma da Previdência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca o apoio de parlamentares a uma emenda global substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social. A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados e senadores para que a proposta possa ser protocolada e analisada pelo Congresso Nacional. A […]
Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht
Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Para o presidente da […]
OAB diz que presídios do país estão sob controle de facções criminosas
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira, 2, após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas […]