Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro
Cliente poderá solicitar uso do nome social nos talões Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques. A principal mudança citada […]
Transgêneros e transexuais podem pedir novo título com foto e nome social para eleições 2018
Ser conhecido e chamado pelo nome é um sinal de cidadania. Permite ao ser humano se sentir parte da sociedade. Em março de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegurou a transexuais e travestis o direito de adotar o nome social no título de eleitor. A medida vale para todos os eleitores que já fizeram […]
Vereadores aprovam por 17 votos, com emendas, o uso do nome social em Uberlândia
Foi aprovado em segunda votação e discussão o Projeto de Lei Ordinária – 80/2017 – de autoria da vereadora Pâmela Volp, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos aos serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal, direta e indireta, conforme especifica. A […]
Senador Magno Malta conclama vereadores de Uberlândia a votarem contra a identidade de gênero
O senador Magno Malta (PR-ES) já anunciou publicamente que vai apresentar recurso contra o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem a contagem de votos, nesta quarta-feira, 3, […]
Representantes de grupos trans e travestis debatem proposta do PL sobre nome social
Representantes de grupos e entidades ligados aos movimentos dos transexuais e travestis de Uberlândia participaram, na tarde desta quinta-feira (27), do seminário Nome Social X Nome Civil promovido pela vereadora Pâmela Volp. O evento faz alusão ao projeto de Lei nº 35/17 que tramita na Câmara de reconhecimento de identidade àqueles que são identificados por […]