Procon de Uberlândia aplica multas em 22 postos de combustíveis após fiscalização
O Procon de Uberlândia encerrou o balanço de 2025 consolidando-se como referência estadual em ações de fiscalização no setor de combustíveis. Com uma atuação estratégica, o órgão municipal intensificou o monitoramento nos 152 postos que operam atualmente na cidade, respondendo ao clamor dos consumidores. O engajamento da população foi fundamental para o sucesso das operações, […]
Três novas leis de trânsito entram em vigor em todo Brasil
Conheça as novas alterações das regras de trânsito do Brasil O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vem passando por diversas mudanças desde o ano passado, mudanças que passaram desde a pontuação quanto a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Contudo, outras mudanças do Código de Trânsito Brasileiro estão começando a ser implementadas por agora, […]
Abre o olho população: com 5 meses de atraso, Settran passará a emitir descontos de até 40% em multas de trânsito
Com cinco meses de atraso, a Prefeitura de Uberlândia através de Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), onde o motorista terá acesso eletrônico às infrações cometidas e terá acesso a descontos de até 40% na hora de quitar o débito Serviço Esta possibilidade está prevista no novo […]
Novo sistema digital possibilita desconto de 40% em multas de trânsito
Com o SNE, proprietários de veículos e condutores têm a opção de receber as notificações de infração por meio de aplicativo, no celular Proprietários de veículos e condutores registrados em Minas Gerais já podem optar por receber as notificações de infrações de trânsito pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). A solução tecnológica, adotada pela Polícia Civil […]
Descontos de multas e juros em impostos com atraso começa a valer em Frutal
A Prefeitura de Frutal por meio da Lei Nº 6.490, de 23 de junho, autoriza o parcelamento e concede descontos nos valores de juros e multas dos impostos municipais dos contribuintes que estão em dívida ativa, ou seja, referente as dívidas dos anos anteriores a 2020. A medida foi tomada após aprovação do Projeto de […]
Polícia Rodoviária Federal prorroga prazos de recursos contra multas para 90 dias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos estendidos se referem a serviços com apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros. Em vigor desde ontem […]
PRF prorroga prazos de recursos contra multas para 90 dias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos estendidos se referem a serviços com apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros. Em vigor desde ontem […]
Lei traz transparência a valores de multas do Detran
Os valores arrecadados com multas de trânsito no Estado e a destinação desses recursos deverão ser divulgados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) trimestralmente. A determinação é prevista na Lei 23.573, publicada nesta quarta-feira (15/1/20) no Diário Oficial de Minas Gerais. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como o Projeto de Lei (PL) 309/15, do deputado […]