Jogadores se revoltam com projeto que propõe redução de 50% da multa rescisória
Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, um Projeto de Lei (PL) 2.125/2020, do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), apresentado no último dia 23, causou revolta nos jogadores de futebol em todo o país. A proposta trata de assuntos emergências, como a suspensão temporária por seis meses das parcelas do Programa de Modernização da […]
Consumidores de Cemig e Copasa poderão parcelar contas sem multas e juros e terão vencimento estendido
O governador Romeu Zema anunciou, em coletiva de imprensa transmitida ao vivo nesta segunda-feira (23/3), medidas de flexibilização para o pagamento de contas da Cemig e da Copasa. O objetivo é amenizar os impactos da crise provocada pelo novo coronavírus para famílias de baixa renda, hospitais públicos e filantrópicos e microempresas que precisaram suspender as […]
Cantor Eduardo Costa é liberado de pagar multa de R$20 mil à Copasa
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso interposto pelo cantor Edson Vander da Costa Batista, mais conhecido como Eduardo Costa, em ação contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Com isso, ele não terá a água cortada nem será obrigado a pagar a multa […]
Polícia ambiental apreende 25KG de pescado armazenado irregularmente no período de Piracema
A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) apreendeu 25 quilos de pescado nativo da região que estavam sendo armazenado irregularmente durante o período de Piracema. A ocorrência aconteceu na manhã desta terça-feira, 7, em Ipiaçu. Após receber uma denúncia de que um rancho de pesca estava com um freezer cheio de peixes de espécies proibidas no período de […]
Atlético e Cruzeiro perdem um mando de campo e recebem multa, após julgamento no STJD
Assim como o Cruzeiro, o Atlético foi punido por conta dos incidentes que ocorreram no clássico do dia 10 de novembro, no Mineirão, pela 32ª rodada do Brasileirão. O clube alvinegro foi julgado em primeira instância, pela Terceira Comissão Disciplina do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e recebeu como pena a perda de um […]
Cinco suspeitos de adulterar selo de pássaros silvestres são multados em R$ 400 mil
A Polícia Militar de Meio Ambiente prendeu cinco pessoas neste sábado, 2, por crime ambiental em Patrocínio. Elas são suspeitas de adulterar o selo de 63 pássaros silvestres e foram multadas em quase R$ 400 mil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou a fiscalização em uma Operação conjunta com a Polícia Militar de Meio Ambiente, […]
Banco é multado por capitalização de juros e venda casada em contrato habitacional em Uberlândia
O Procon-MG, em Uberlândia, por meio de uma decisão administrativa, aplicou uma multa de aproximadamente R$ 60 mil à Caixa Econômica Federal (Agência Triângulo) pela cobrança de juros sobre juros e por ter forçado um consumidor a adquirir uma série de serviços visando à obtenção de condições mais vantajosas de financiamento habitacional. A contratação de […]
Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a […]