Golpe do PIX: idosa será indenizada por banco após perder R$ 20 mil

Por decisão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, uma idosa que perdeu R$ 20 mil no golpe do PIX, na capital goiana, deve ser ressarcida no mesmo valor e indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo banco Itaú. De acordo com a movimentação do processo, o banco recorreu da decisão no último […]

Valor da multa para transporte clandestino é elevada para 82%

O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para viagens fretadas de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a multa para a prática do transporte clandestino. O valor a ser pago por quem for flagrado cometendo a infração saltou de R$ 1.078,00 para R$ 1.972,00, crescimento de 82%. A penalidade pode ser aplicada nas situações em […]

Justiça defere liminar e proíbe festas de Carnaval sob multa de R$ 50 mil

A Justiça deferiu, na noite dessa sexta-feira (12/2), pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em desfavor de duas empresas e duas pessoas físicas, proibindo a realização de eventos clandestinos que promovam aglomeração durante este Carnaval, marcado pela pandemia de covid-19. Em caso de desobediência, a multa será de R$ […]

Polícia Ambiental flagra desmate ilegal e lavra multa de mais de R$65 mil em Ituiutaba

Nesta terça-feira, 26, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) recebeu uma denúncia de desmate ilegal em Ituiutaba e flagrou o crime. O desmate foi flagrado pelo monitoramento contínuo da cobertura vegetal, operado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), que realiza a comparação de imagens de satélite de diferentes datas, identificando as áreas de possíveis […]