Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de […]
Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas nesta quarta-feira, 8, pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. […]
Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das […]
Deputados voltam a discutir propostas da reforma política
A Câmara dos Deputados tenta hoje (12) concluir ou avançar a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na casa. Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral e da […]
Deputados podem votar hoje novo sistema eleitoral e financiamento de campanha
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido desde cedo com vários líderes partidários para discutir a reforma política. A maioria dos líderes quer colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, em votação no plenário ainda hoje (16). Os parlamentares estão tentando fechar acordo sobre […]
Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência
O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta-feira, 6, que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças […]
Novas regras do cartão de crédito passam a valer a partir desta segunda, 3
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor nesta segunda-feira, 3. A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo do presidente Michel […]
MEC determina fim do Enem por escola; prova foca na seleção do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana medidas que fortalecem o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas como prova de seleção para o ensino superior. Este ano, o exame deixa de certificar o ensino médio. Além disso, a pasta decidiu não mais divulgar os resultados do Enem por escola. Até o […]