Clima: 11 mil cientistas alertam para “sofrimento incalculável”

Para marcar os 40 anos da primeira conferência mundial sobre o clima, realizada em Genebra em 1979, mais de 11 mil cientistas de 153 países alertaram para o “sofrimento incalculável” que as alterações climáticas irão provocar, a menos que haja grandes transformações na sociedade. “Declaramos clara e inequivocamente que o planeta enfrenta uma emergência climática”, […]

Federação de operadoras de planos de saúde propõe mudanças ao governo

A Federação que reúne 16 grupos de operadoras de planos de saúde propôs mudanças nas regras ao governo. As empresas querem mexer no reajuste dos planos individuais, nos planos dos idosos e criar planos só para exames. Mais de 3 milhões de brasileiros desistiram dos planos de saúde nos últimos quatro anos, e o principal […]

Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil

Norma nacional publicada nesta sexta-feira, 30, torna gratuito o protesto de dívidas para os credores de todo o Brasil. Na prática, o Provimento nº 86/19 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo Bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo Sistema Financeiro Nacional, levem seus títulos aos Cartórios e protestem […]

Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãonessa sexta-feira (30). De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão […]

Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado. De acordo com […]

Transporte escolar tem nova regulamentação em Minas Gerais

A Portaria 1498, que estabelece o novo regulamento para a emissão de autorização de veículos destinados ao transporte de escolares, foi publicada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), no Diário Oficial do Estado, da quinta-feira (22). A Portaria é o resultado de uma minuta de regulamentação que foi submetida à consulta pública pelo Departamento […]

Senado pretende concluir trâmite da reforma da Previdência até 2 de outubro

A votação da reforma da Previdência deve ser concluída no Senado Federal até 2 de outubro. O calendário foi definido em reunião entre líderes partidários nesta terça-feira (13). O primeiro turno de votação deve ocorrer já no dia 18 de setembro. Caso as datas se confirmem, a promulgação da PEC que altera as regras para […]