Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendam suspensão do calendário escolar até a próxima quarta-feira
Em conjunto, os Ministérios Públicos Federal e Estadual expediram uma recomendação a instituições de ensino, públicas e privadas, que suspendam o calendário escolar até a próxima quarta-feira, 30 de maio. O documento foi assinado pelos produtores de justiça Fernando Rodrigues Martins e Luiz Henrique Acquaro Borsari e os procuradores da república Cleber Eustáquio Neves e […]
MPMG recomenda a comerciantes que não promovam aumento dos preços de alimentos sem justa causa
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, expediu uma recomendação a fornecedores, varejistas e atacadistas do estado para que não promovam a elevação de preço dos alimentos sem justa causa. O MPMG orienta que a precificação de mercadorias seja adotada de modo […]
MPMG firma parceria com projeto de educação ambiental em Uberlândia
O Projeto Ipê nas Escolas, do Instituto Ipê Cultural, conta agora com parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a realização de oficinas de educação ambiental em escolas da rede pública estadual em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A iniciativa, destinada a jovens de 15 a 17 anos, consiste em gincana sustentável realizada entre […]
Responsável por pátio credenciado pelo Detran tem bens bloqueados depois de roubar peças de caminhão sob sua guarda
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, liminarmente, o bloqueio de bens, no valor de R$ 100 mil, do responsável e da proprietária do Auto Socorro Águia Branca, pátio credenciado pelo Detran, localizado em Três Corações, no Sul de Minas. A decisão também suspendeu o credenciamento e proibiu o recolhimento […]
Na ALMG, deputado Arnaldo Silva questiona atuação do Gaeco de Uberlândia
O Deputado Arnaldo Silva utilizou da tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para questionar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia. Ele disse que vai levar a situação para ser discutida nas Comissões de Direitos Humanos, Administração Pública e Segurança Pública. “Nós temos uma situação muito peculiar […]
MPMG abre inquérito para investigar possíveis irregularidades em aumento de salário dos vereadores de Uberlândia
O promotor Luis Henrique Borsari, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), instaurou, na última quinta-feira, 14, um inquérito para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de Uberlândia, em relação à votação que aumentou os salários dos parlamentares em quase 20%. Segundo a promotoria, o principal motivo que levou o MPMG a abrir o […]
Sentença do MP em Araguari impede OAB de cobrar taxa de fiscalização de Núcleos de Práticas Jurídicas do Ensino Superior
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Araguari, obteve sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Subseção de Uberlândia que impede a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG) de cobrar taxa de fiscalização dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) e de restringir o […]