Minaspetro deve informar MPMG sobre eventuais aumentos nos preços de combustíveis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, expediu Recomendação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Minaspetro) para que a entidade preste informação, com 24 horas de antecedência, sobre eventuais aumentos relativos ao preço de revenda […]

Reunião na sede do MPMG discute cobrança da taxa de coleta de lixo em Uberlândia

Na última segunda-feira, 10, representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e da empresa responsável pela coleta de lixo em Uberlândia se reuniram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para discutir a taxa de cobrança do serviço. A reunião foi convocada pelo promotor Fernando Martins, da 3ª Promotoria de Justiça de […]

MPMG recomenda ao Município de Uberlândia a suspensão da taxa de coleta de lixo

O promotor de justiça Fernando Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), enviou, na última quinta-feira, 7, uma recomendação para o Município de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), pedindo a suspensão do pagamento da taxa de coleta de lixo até que […]

Termo de Ajustamento de Conduta sobre os radares de Uberlândia ainda não foi assinado

Mesmo após uma longa audiência na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre Prefeitura de Uberlândia, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado (IPEM) e o Inmetro, realizada na última terça-feira, 5, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a respeito dos radares instalados na cidade não foi assinado. O promotor Fernando Martins, […]

MPMG recomendação liberação imediata de caminhões carregados com rações para animais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou às Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, bem como a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, que adotem medidas que permitam a passagem imediata de caminhões retidos que contenham rações para animais, bem como insumos para sua produção. A recomendação foi feita com base em um levantamento […]