Termo de Ajustamento de Conduta sobre os radares de Uberlândia ainda não foi assinado
Mesmo após uma longa audiência na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre Prefeitura de Uberlândia, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado (IPEM) e o Inmetro, realizada na última terça-feira, 5, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a respeito dos radares instalados na cidade não foi assinado. O promotor Fernando Martins, […]
MPMG recomendação liberação imediata de caminhões carregados com rações para animais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou às Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, bem como a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, que adotem medidas que permitam a passagem imediata de caminhões retidos que contenham rações para animais, bem como insumos para sua produção. A recomendação foi feita com base em um levantamento […]
Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendam suspensão do calendário escolar até a próxima quarta-feira
Em conjunto, os Ministérios Públicos Federal e Estadual expediram uma recomendação a instituições de ensino, públicas e privadas, que suspendam o calendário escolar até a próxima quarta-feira, 30 de maio. O documento foi assinado pelos produtores de justiça Fernando Rodrigues Martins e Luiz Henrique Acquaro Borsari e os procuradores da república Cleber Eustáquio Neves e […]
MPMG recomenda a comerciantes que não promovam aumento dos preços de alimentos sem justa causa
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, expediu uma recomendação a fornecedores, varejistas e atacadistas do estado para que não promovam a elevação de preço dos alimentos sem justa causa. O MPMG orienta que a precificação de mercadorias seja adotada de modo […]
MPMG firma parceria com projeto de educação ambiental em Uberlândia
O Projeto Ipê nas Escolas, do Instituto Ipê Cultural, conta agora com parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a realização de oficinas de educação ambiental em escolas da rede pública estadual em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A iniciativa, destinada a jovens de 15 a 17 anos, consiste em gincana sustentável realizada entre […]
Responsável por pátio credenciado pelo Detran tem bens bloqueados depois de roubar peças de caminhão sob sua guarda
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, liminarmente, o bloqueio de bens, no valor de R$ 100 mil, do responsável e da proprietária do Auto Socorro Águia Branca, pátio credenciado pelo Detran, localizado em Três Corações, no Sul de Minas. A decisão também suspendeu o credenciamento e proibiu o recolhimento […]
Na ALMG, deputado Arnaldo Silva questiona atuação do Gaeco de Uberlândia
O Deputado Arnaldo Silva utilizou da tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para questionar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia. Ele disse que vai levar a situação para ser discutida nas Comissões de Direitos Humanos, Administração Pública e Segurança Pública. “Nós temos uma situação muito peculiar […]
MPMG abre inquérito para investigar possíveis irregularidades em aumento de salário dos vereadores de Uberlândia
O promotor Luis Henrique Borsari, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), instaurou, na última quinta-feira, 14, um inquérito para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de Uberlândia, em relação à votação que aumentou os salários dos parlamentares em quase 20%. Segundo a promotoria, o principal motivo que levou o MPMG a abrir o […]