Algo estranho no ar! Após chuva, Prefeitura recebe recomendação do MPF e MPMG; desabrigados acomodados em Hotel e danos materiais com restituição integral, entenda
O forte temporal que atingiu Uberlândia na tarde deste domingo (16), deixando um rastro de destruição em muitas vidas da cidade, não passou despercebido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os órgãos apresentaram ao Município e ao DMAE( Departamento Municipal de Água e Esgoto), ainda no domingo, uma […]
MPF e MPE recomendam suspensão de cobrança de água, luz e telefonia móvel durante pandemia
O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal fizeram uma recomendação para evitar o corte de energia elétrica, do fornecimento de água e dos serviços de telefonia móvel na situação atual da pandemia. A recomendação foi expedida ontem, 4, pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves e o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues […]
Operação Petrolato investiga reuso de óleo lubrificante contaminado em Uberlândia e Frutal
Foi deflagrada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, a Operação Nacional Petrolato, ação do Ministério Público em 10 estados, coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado. Em Minas Gerais, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Uberlândia […]
Empresa de construção civil faz acordo com MPMG e Receita para quitar dívida superior a R$4 milhões
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, conjuntamente com a Receita Estadual, em Uberaba, celebraram acordo com uma empresa paulista, atuante na construção civil, que viabilizou o recolhimento de R$ 4.410.376,35 aos cofres públicos de Minas Gerais. A dívida, […]
MPMG assegura devolução de verbas utilizadas por servidores ao município de Araguari
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguari, no Triângulo Mineiro, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 15 servidores municipais que recebiam auxílio-transporte e vendiam as passagens creditadas em cartões. O acordo fará com que o município receba cerca de R$ 95 mil entre ressarcimento […]
Receita Estadual investiga sonegação de impostos por parte de empresa de transporte de sangue em Uberlândia e BH
A Receita Estadual, a partir de denúncia enviada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumpriu nesta terça-feira, 16, sete mandados de busca e apreensão em uma empresa do ramo de transporte de sangue humano e materiais para exames. A ação ocorreu em Uberlândia e na capital, Belo Horizonte. O objetivo da operação, que recebeu […]
Justiça condena servidor por falsa candidatura com licença remunerada em MG
Atendendo a ação penal proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na comarca de Itabira, a Justiça condenou a 18 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, um servidor que, entre agosto e outubro de 2012, usou candidatura fictícia ao cargo de vereador para desfrutar de três meses de licença remunerada. Ele […]
Justiça de Minas Gerais condena 25 pessoas por envolvimento com ataques a ônibus em 2018
A Justiça de Minas Gerais condenou 25 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) por envolvimento nos ataques a ônibus do transporte público de Belo Horizonte, Uberlândia, Uberaba e outras cidades do estado. A sentença foi proferida pela 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte. De acordo com o que foi apurado, a partir de denúncia […]