Temer diz que ainda não tem previsão de quando indicará novo ministro da Justiça
O presidente Michel Temer ainda não definiu um prazo para apresentar o nome do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assumiu o cargo interinamente depois que Alexandre de Moraes foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal […]
Diário Oficial publica indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para apreciação do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no […]
Brasil sairá da recessão ainda no 1° trimestre de 2017, afirma ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta quarta, 1°, que a economia brasileira deverá sair da recessão ainda no primeiro semestre de 2017. O ministro apresentou a um grupo de investidores o conjunto de ações do governo para a conquista da retomada do crescimento econômico. “[É preciso] fazer não só com que o Brasil volte […]
Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá retirar da pauta de julgamentos processos importantes sobre controle fiscal que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) na semana passada. Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a […]
Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro
O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse nesta terça-feira, 24, que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, […]
Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht
Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Para o presidente da […]
Laudo constata que choque com queda de avião matou Teori Zavascki
O laudo do exame de necropsia feito no corpo de Teori Zavascki constatou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu de politraumatismo, isto é, de vários traumas ocasionados pela queda da aeronave. Além disso, não houve afogamento, segundo informações do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, no estado do Rio de […]
Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira, 19, que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião na tarde de hoje, era o responsável pela condução das investigações na Corte. “Não estudei nada por […]