Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá retirar da pauta de julgamentos processos importantes sobre controle fiscal que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) na semana passada. Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a […]
Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro
O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse nesta terça-feira, 24, que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, […]
Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht
Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Para o presidente da […]
Laudo constata que choque com queda de avião matou Teori Zavascki
O laudo do exame de necropsia feito no corpo de Teori Zavascki constatou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu de politraumatismo, isto é, de vários traumas ocasionados pela queda da aeronave. Além disso, não houve afogamento, segundo informações do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, no estado do Rio de […]
Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira, 19, que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião na tarde de hoje, era o responsável pela condução das investigações na Corte. “Não estudei nada por […]
Polícia Federal e MPF vão investigar causas de acidente que matou Teori Zavascki
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. No MPF, o inquérito foi aberto pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que está a caminho do local do acidente, […]
Diário Oficial publica luto oficial de três dias após morte de Teori Zavascki
Foi publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União decreto que declara luto oficial de três dias no país em sinal de pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Nesta quinta-feira, 19, o presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro. Em pronunciamento à imprensa, ele […]
Relembre a atuação de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato
O ministro Teori Zavascki estava no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga do ministro Cezar Peluso. Em 2014, com a deflagração da Lava Jato pela Polícia Federal e a menção de políticos com foro privilegiado por delatores, Teori passou a ser o relator na Corte […]