Ministério Público de Minas vai acompanhar inquérito policial que investiga ameaça a jornalistas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai acompanhar o inquérito da Polícia Civil que investiga ataques a jornalistas em Belo Horizonte. Na última quinta-feira, 14, tapumes ao lado do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul da capital, amanheceram pichados com ameaças aos profissionais da […]
Fiscalização do Procon combate abuso de preços de alimentos em Coromandel
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, realizou na última sexta-feira, 8 de maio, uma fiscalização a estabelecimentos comerciais em Coromandel, na Região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, para apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos preços de produtos que compõem a cesta básica, durante o período pandêmico do coronavírus. Foram examinados […]
Confira novo escalonamento para funcionamento dos comércios e serviços em Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia informa que, em reunião nesta sexta-feira (8) com representantes de entidades comerciais e industriais no Ministério Público Estadual (MPE), foi definido um novo modelo de escalonamento no horário de funcionamento de setores comerciais e de serviço. A nova diretriz proposta conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) entrará […]
Ministério Público pede que agências da Caixa estendam funcionamento em Minas
Para evitar aglomerações, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública nesta terça-feira (5) pedindo que as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) no Estado passem a funcionar de 8h às 18h, de segunda a sábado, para evitar aglomerações e enquanto durar o pagamento do auxílio […]
Ministério Público recomenda que bancos suspendam cobranças de prestações financeiras por 180 dias
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendaram à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e à Caixa Econômica Federal (CEF) a adoção de medidas humanitárias, jurídicas e solidárias, com a suspensão, pelo prazo de 180 dias, das cobranças e exigências de pagamento de obrigações financeiras em operações bancárias. […]
Polícia Civil, Procon e Ministério Público fazem ação de fiscalização em mercados de Uberaba
A Polícia Civil (PC), juntamente com a força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Guarda Municipal, realizou uma ação de fiscalização em Uberaba na última sexta-feira, 3. O objetivo da ação era para apurar possíveis práticas abusivas na elevação de preços de produtos essenciais em redes de […]
Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento […]
Ministério Público em Ituiutaba recomenda comércio a não aumentar preço dos itens essenciais
Considerando o avanço da pandemia do coronavírus, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ituiutaba recomendou nesta sexta-feira, 27, que o comércio não aumente o preço dos itens essenciais: para o abastecimento da população -> como cesta básica, combustíveis, gás de cozinha, entre outros. para o combate à pandemia -> medicamentos, analgésicos, antitérmicos, sabonetes, […]