MP vai investigar irregularidades em show polêmico da dupla Jorge & Mateus

 O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) encontrou diversas irregularidades na apresentação da dupla sertaneja Jorge e Mateus, que aconteceu no último sábado (25) em um hotel de luxo localizado às margens do Lago Paranoá em Brasília. De acordo com o órgão, a empresa organizadora não tinha autorização para realizar o evento. Segundo a empresa R2 Produções, a apresentação foi organizada para um público […]

Fiscais e PM registram festa em chácara de Patos de Minas durante pandemia

Fiscais da Força-Tarefa da Prefeitura de Patos de Minas, com apoio da Polícia Militar (PM), acabaram com uma festa em uma chácara na Avenida Fátima Porto. O evento aconteceu no sábado, 11, e os responsáveis podem responder judicialmente por desrespeitarem o Decreto Municipal que proíbe aglomeração durante a pandemia do coronavírus. De acordo com a prefeitura, […]

Municípios de atribuição de Uberlândia e Ituiutaba são obrigados a garantir tratamento da Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (10 de julho), duas ações civis públicas contra a União e o Estado de Minas Gerais (MG), com pedido de liminar, para que, no âmbito das suas competências administrativas, sejam obrigados a garantir aos pacientes da covid-19 tratamento ambulatorial precoce, mediante disponibilização de medicamentos, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, […]

Prefeitura de Araguari acata decisão judicial sobre restrição no comércio

A prefeitura acatou decisão judicial proferida nos autos da Ação Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual tendo em vista o cenário da Covid-19 no município. Com o objetivo de oferecer mais segurança à comunidade, Araguari cumpre deliberação n.º17 do Comitê Extraordinário estadual COVID-19, do Decreto Estadual n.º47.886 restringindo o funcionamento dos comércios não essenciais, como bares, […]