MP deflagra operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste -, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Polícia Militar, deflagrou na manhã de hoje, 24 de novembro, a operação Divina Comédia, com […]
Banco Safra pagará US$ 10 milhões por movimentar dinheiro desviado por Maluf
O Ministério Público de São Paulo anunciou hoje (1º) o fechamento de um acordo com o Banco Safra para pagamento de US$ 10 milhões por ter movimentado dinheiro desviado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. É o quarto acordo firmado entre a promotoria e instituições financeiras usadas por Maluf para enviar ao exterior cerca […]
Ministério Público instaura inquéritos para apurar fatos relacionados à tragédia de Janaúba
Tendo em vista a tragédia ocorrida ontem, 5 de outubro, no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que, após acompanhar e prestar apoio aos trabalhos emergenciais realizados nessa quinta-feira: – Foi instaurado o Inquérito Civil nº MPMG-0351.17.000275-9, com o objetivo de garantir a assistência […]
Ministério Público apura destinação da estrutura do Complexo Cidade das Águas, em Frutal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Frutal, no Triângulo Mineiro, instaurou Inquérito Civil para apurar a destinação dos equipamentos e da estrutura do antigo Complexo Cidade das Águas, após a extinção da Fundação Hidroex e a sucessão pelo Estado, por meio da Universidade Estadual de Minas […]
Pena do ex-goleiro Bruno é alterada e Justiça mantém validade de certidão de óbito de Eliza Samúdio
Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 27 de setembro, na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão favorável à manutenção da condenação do ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza e de Fernanda Gomes de Castro, com a fixação das respectivas penas em 20 anos […]
Frente anuncia medidas jurídicas em defesa da Cemig
Após reunião de emergência realizada nesta terça-feira (12), a Frente Mineira de Defesa da Cemig anunciou que novas medidas serão adotadas contra o leilão de quatro usinas sob a concessão da empresa, marcado pela União para ocorrer no próximo dia 27. Entre as medidas divulgadas, estão a mobilização de entidades em ações populares na Justiça […]
Termo garante repasse de recursos para execução de projetos ambientais na bacia do rio Araguari
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA – Gestão das Águas) assinaram um termo de compromisso para garantir o repasse de recursos para auxiliar a implementação do Plano Plurianual de Aplicações da Bacia do Rio Araguari. A Fundação de Ensino e Pesquisa […]
MPMG recomenda a Ituiutaba adoção de medidas para melhorar Atenção Primária à Saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, expediu Recomendação para que o prefeito e o secretário municipal de Saúde adotem todas as medidas de gestão necessárias para para melhoria da Atenção Primária à Saúde. Entre as medidas indicadas no documento […]