Bolsonaro assina MP que reajusta salário mínimo para R$1039 em 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje a medida provisória que reajusta em 4,1% o salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.039. O valor é um pouco acima do aprovado pelo Congresso, que era de R$ 1.031. O decreto já passa a valer a partir desta quarta-feira, primeiro dia de 2020. Nesta terça-feira (31), Bolsonaro antecipou […]
Bolsonaro assina MP que reajusta em 8% salários de policiais do DF
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 24, uma medida provisória (MP) que transfere ao Distrito Federal o poder de administrar o Fundo Constitucional do DF. A assinatura ocorreu durante reunião com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Ibaneis, a MP terá um artigo que garante aos agentes de […]
Determinação do fim da verba indenizatória para vereadores de Uberlândia é publicada
Atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual, a partir do próximo ano, os vereadores de Uberlândia não contarão mais com a verba indenizatória, que é nada mais do que o ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício de um mandato. A determinação foi publicada no Jornal O Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia na última sexta-feira, 20, […]
Presidente critica vazamento de informações do Ministério Público
O presidente Jair Bolsonaro criticou o vazamento de informações sigilosas no procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual. “Eu vou responder e sem a réplica. […]
Jair Bolsonaro reage a perguntas sobre investigação do MP contra Flávio
Jair Bolsonaro voltou, nesta sexta-feira (20), a defender o filho, o senador Flávio Bolsonaro, das investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Segundo o presidente, o Ministério do Público do estado não encontrou evidências contra o filho dele. “Desde o ano passado investigam meu filho, […]
Vereador Vilmar Resende se apresenta no Ministério Público e entrega laudo médico indicando doença
O vereador e vice-presidente da Câmara, Vilmar Resende, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), se apresentou aos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) no fim da tarde desta terça-feira, 17. Ele é um dos investigados da Operação Má Impressão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e era considerado foragido. Vilmar se apresentou acompanhado dos advogados […]
Ministério Público quer garantir medicamentos para tratamentos de hepatite C e lúpus no Triângulo Mineiro
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com duas ações civis públicas, com pedido de liminar, contra a União e o estado de Minas Gerais para garantir o abastecimento adequado de medicamentos para os pacientes que tratam de hepatite C e lúpus na região do Triângulo Mineiro. Os medicamentos não estão sendo fornecidos pelo Ministério da […]
Ministério Público quer impedir a exclusão de herdeiros do programa Minha Casa Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para impedir que a União e a Caixa Econômica Federal excluam do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)-Faixa 1 moradores de baixa renda que venham a receber cotas de herança. A modalidade Faixa 1 é destinada a pessoas que recebem até R$ 1.800 mensais. Em […]