Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. De acordo com a MP, […]
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras […]
Temer diz que resistência contra reforma da Previdência será superada
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (27) que, a exemplo da reforma trabalhista, a resistência contra a reforma da Previdência será superada. “Se Deus quiser, vamos aprová-la em fevereiro”, afirmou, durante a cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Segundo […]
Temer defende reforma e diz que 2018 será de estabilidade e mais empregos
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez hoje (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”. “Quero […]
Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje. […]
Temer cita Argentina como exemplo por ter aprovado reforma da Previdência
Durante o discurso na abertura da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, o presidente Michel Temer citou a Argentina como exemplo por ter aprovado a reforma da Previdência. Antes, ao recepcionar o presidente argentino, Mauricio Macri, o presidente se voltou para a imprensa e comentou “aprovou a Previdência lá na […]
Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência
Ao discursar hoje (20), em cerimônia de liberação de recursos do programa Saneamento para Todos, o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo […]
Na convenção do PMDB, Temer diz que reforma da Previdência deve ampliar empregos
Na convenção nacional extraordinária do PMDB, hoje (19), o presidente Michel disse que a reforma a Previdência deve ampliar a geração de empregos. Apesar da votação da reforma no plenário da Câmara ter ficado para o próximo ano, Temer, ministros e líderes de partidos da base aliada do governo mantêm trabalho intenso de articulação para […]