Nova lei cria regras para influenciadores menores de idade

ECA Digital exige alvará judicial para crianças e adolescentes que recebem dinheiro ou benefícios por publicidade nas redes A partir da próxima semana, crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais e recebem remuneração ou qualquer tipo de benefício em troca de publicidade nas redes sociais precisarão de autorização da Justiça para exercer a atividade. […]

Senado avalia suspender aborto para menores vítimas de abuso

Texto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa; entenda A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve analisar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba regras sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro. Dentre os pontos estão as diretrizes sobre o aborto legal. Aprovado na Câmara em novembro do ano passado, o texto suspende […]

Polícia Federal deflagra megaoperação internacional contra abuso sexual infantil

Polícia Federal deflagra megaoperação internacional para combater abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), uma ofensiva global para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação ocorre simultaneamente em todos os estados brasileiros e em outros 15 países da América Latina e Europa, consolidando uma força-tarefa internacional de proteção à dignidade infantojuvenil. A mobilização […]

Espanha anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Medida prevê verificação de idade nas plataformas e se soma a iniciativas adotadas ou discutidas em outros países sobre segurança digital O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) que o país vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir das plataformas mecanismos efetivos de verificação de idade. A […]